Processo GM nº 3.773/68, de Odin Casses, Assessor, para Chefe do Gabinete, informando não ser conveniente o aproveitamento, em função gratificada, do servidor Eloi Aureliano Silva, lotado no Colégio Pedro II, e encaminhando o Ofício confidencial nº 849/DSI/SI/MEC/68, de 16 de setembro de 1968, e o Ofício nº 706/DSI/SI/MEC/68, de 22 de agosto 1968. ass.: Odin Casses.

Relatório da Equipe de Assessoria ao Planejamento do Ensino Superior (EAPES). Acordo MEC-USAID. Rio de Janeiro, 30 de junho de 1968. s.ass.

Correspondência, de Alice H. Palmer, Assessora do Programa de Publicações Didáticas, para Tarso Dutra, Ministro, encaminhando em anexo, cópia do Acordo do MEC com a USAID, de 30 de junho de 1969. ass.: Evert T Little.

Projeto-piloto de Alfabetização Funcional no Brasil, vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, UNESCO, encaminhado por Pierre Henquet ao Professor José Nilo Tavares, integrante do Núcleo de Planejamento da Secretaria Geral do Ministério da Educação e Cultura. ass.: Pierre Henquet.

Correspondência, de Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, para Luiz Navarro de Britto, tratando sobre o empréstimo do BIRD e o auxílio pleiteado junto ao PNUD, para a erradicação do analfabetismo. s.ass.

Carta, de José de Segadas Vianna, para Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, informando que foi indicado pela OIT, como único sul-americano a integrar o Comitê Misto Internacional OIT-UNESCO, incumbido de estudar a aplicação da Resolução aprovada pela Conferência Intergovernamental de Paris de 1962. Comunica que a todos os países signatários da Resolução, foi encaminhado pela Secretaria do Comitê, um impresso com quesitos para estudo da aplicação do Estatuto, mas verificou que o Brasil ainda não enviou o seu dossiê. Envia anexo, o informe nº CEART/I/1968/6, sobre a primeira reunião do Comitê Misto Internacional OIT-UNESCO. ass.: ilegível.

Correspondência, de Robert A. du Plooy, para Deputado Tarso de Morais Dutra, Ministro de Estado da Educação e Cultura, convidando, em nome do Governo da África do Sul, o Ministro e sua esposa, a visitarem o País. ass.: Robert Plooy.

Correspondência, de Ehrenfried von Holleben, Embaixador da Alemanha, para Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, respondendo, em atenção à carta anexa datada de 17 de outubro de 1967, sobre a colaboração solicitada ao Governo alemão para a execução de programas que visam a erradicação do analfabetismo e a melhoria do ensino primário. ass.: Ehrenfried von Holleben.

Correspondência, de Itzahk Harkavi, Embaixador de Israel, para Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, comentando relação dos países na área científica. ass.: Itzhak Harkavi.

Correspondência do Diretor do Escritório Regional da União Pan-Americana ao Professor Jairo Bezerra, transmitindo telex de Céspedes o convidando para preparar, junto a Clayton e Dezerega, o anteprojeto do programa multinacional de televisão educativa. ass.: Ilegível.

Informe secreto nº 128/66 – Circular, da 2ª Divisão do Gabinete do Ministério da Guerra, para Ministério da Educação e Cultura e outros, analisando a subversão no meio estudantil. s.ass.

Correspondência do Diretor do Escritório Regional da União Pan-Americana para Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, transmitindo mensagem de Francisco Céspedes sobre data de reunião e representação brasileira na mesma. ass.: ilegível.

Decreto-lei nº 477, de 26 de fevereiro de 1969; Portaria Ministerial nº 149-A, de 28 de março de 1969, do Gabinete do Ministro da Educação e Cultura Tarso Dutra, definindo e regulamentando as infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particular. ass.: Tarso Dutra.

Correspondência do Diretor do Escritório Regional da União Pan-Americana para Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, transmitindo mensagem de Washington que informa sobre encontros relacionados a execução dos projetos brasileiros do Programa Regional de Desenvolvimento Educativo e solicita indicação de responsável por projeto de educação técnica. ass.: ilegível.

Correspondência, de [ilegível], para Pedro, alertando sobre Favorino Mércio, João Kessler Coelho de Souza, Remy Gorga Filho e Prof. Del Castilhos e Silvia Cerqueira, a fim de que fossem removidos da administração do Ministério da Educação. ass.: ilegível.