Contém documentos relacionados com as políticas e a normatização do Estado na Educação básica produzidos pelo MEC, instituições de ensino, presidência da República e câmaras municipais. São mencionados a campanha de alimentação escolar, materiais escolares, estudo de viabilidade do acordo MEC-USAID para alfabetização, Movimento Brasileiro para Alfabetização (MOBRAL), Cruzada ABC, cursos de aperfeiçoamento de docentes, inclusão de Moral e Cívica, campanha de integração, Operação Escola, Centros de Especialização Audiovisual, escola polivalente, exemplos estrangeiros, provas de rendimento escolar, Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, ensino médio, capacitação profissional, ensino comercial, ensino industrial, mão de obra agrícola, Comissão do Livro Técnico e Didático.
Contém documentos relacionados com as políticas e a normatização do Estado na Educação Superior produzidos pelo MEC, instituições universitárias e grupos de trabalho. Encontram-se programas e ações destinadas ao financiamento, corte de verbas, concessão de bolsas e auxílios, docentes, assim como estudos e reformas universitárias, projeto de expansão, instituições públicas e privadas, derivações de acordos internacionais.
Contém documentos com elaboração e promulgação de legislação referentes às políticas educacionais produzidas pelo Ministério da Educação e Cultura, outros ministérios, Presidência da República e Câmaras. Inclui o Plano Nacional de Educação e de Educação Moral e Cívica.
Esta série contém um conjunto de documentos relacionados com as políticas e a normatização do Estado na educação, assim como programas ou ações elaboradas em âmbito governamental a partir do Ministério da Educação da época em conjunto com organismos internacionais e instituições privadas. Inclui legislação, o Plano Nacional de Educação, as políticas públicas e privadas de financiamento e estudos e reformas para universidades e ensino básico.
Processo nº 253, de José Azeredo Perdigão, Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, para Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, informando sobre o recebimento da carta de 26 de junho, onde o Tarso aceita o convite feito, a fim dele assistir às cerimônias de inauguração da Sede e Museu da Fundação, em Lisboa. Contém as correspondências sobre os acertos para a viagem. s.ass.
Correspondência, de Itzahk Harkavi, Embaixador de Israel, para Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, comentando relação dos países na área científica. ass.: Itzhak Harkavi.
Correspondência, da Embaixada do Brasil em Paris-França, para Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, encaminhando recortes sobre o ensino de francês no Brasil, assim como o livro, em anexo, em que o Ministro Raymond Marcelin fez a síntese oficial dos acontecimentos de maio. ass.: Josué Montello.
Correspondência, do Ministro do Comércio Exterior da República Democrática Alemã, para Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, convidando o Ministro a visitar a Feira da Primavera de Leipzig de 1969, onde será ofertado um vasto programa no campo de equipamentos para Universidades. ass.: ilegível.
Correspondência, de Ehrenfried von Holleben, Embaixador da Alemanha, para Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, respondendo, em atenção à carta anexa datada de 17 de outubro de 1967, sobre a colaboração solicitada ao Governo alemão para a execução de programas que visam a erradicação do analfabetismo e a melhoria do ensino primário. ass.: Ehrenfried von Holleben.
Separata do Boletim Informativo nº 124 do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais MEC-INEP, contendo relatório da Conferência Internacional sobre a Crise Mundial organizada pelo governo dos Estados Unidos da América ocorrida em outubro de 1967 em Williamsburg, EUA. s.ass.
Relatório, do Primeiro Seminário Interamericano de Promoção Profissional SENA-CINTEFOR, realizado na cidade de Medelin, entre os dias 16 e 20 de outubro de 1967. s.ass.