Contém documentos com elaboração e promulgação de legislação referentes às políticas educacionais produzidas pelo Ministério da Educação e Cultura, outros ministérios, Presidência da República e Câmaras. Inclui o Plano Nacional de Educação e de Educação Moral e Cívica.
Esta série contém um conjunto de documentos relacionados com as políticas e a normatização do Estado na educação, assim como programas ou ações elaboradas em âmbito governamental a partir do Ministério da Educação da época em conjunto com organismos internacionais e instituições privadas. Inclui legislação, o Plano Nacional de Educação, as políticas públicas e privadas de financiamento e estudos e reformas para universidades e ensino básico.
Processo nº 253, de José Azeredo Perdigão, Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, para Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, informando sobre o recebimento da carta de 26 de junho, onde o Tarso aceita o convite feito, a fim dele assistir às cerimônias de inauguração da Sede e Museu da Fundação, em Lisboa. Contém as correspondências sobre os acertos para a viagem. s.ass.
Correspondência, de Itzahk Harkavi, Embaixador de Israel, para Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, comentando relação dos países na área científica. ass.: Itzhak Harkavi.
Correspondência, da Embaixada do Brasil em Paris-França, para Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, encaminhando recortes sobre o ensino de francês no Brasil, assim como o livro, em anexo, em que o Ministro Raymond Marcelin fez a síntese oficial dos acontecimentos de maio. ass.: Josué Montello.
Correspondência, do Ministro do Comércio Exterior da República Democrática Alemã, para Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, convidando o Ministro a visitar a Feira da Primavera de Leipzig de 1969, onde será ofertado um vasto programa no campo de equipamentos para Universidades. ass.: ilegível.
Correspondência, de Ehrenfried von Holleben, Embaixador da Alemanha, para Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, respondendo, em atenção à carta anexa datada de 17 de outubro de 1967, sobre a colaboração solicitada ao Governo alemão para a execução de programas que visam a erradicação do analfabetismo e a melhoria do ensino primário. ass.: Ehrenfried von Holleben.
Separata do Boletim Informativo nº 124 do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais MEC-INEP, contendo relatório da Conferência Internacional sobre a Crise Mundial organizada pelo governo dos Estados Unidos da América ocorrida em outubro de 1967 em Williamsburg, EUA. s.ass.
Relatório, do Primeiro Seminário Interamericano de Promoção Profissional SENA-CINTEFOR, realizado na cidade de Medelin, entre os dias 16 e 20 de outubro de 1967. s.ass.
Correspondência, de Robert A. du Plooy, para Deputado Tarso de Morais Dutra, Ministro de Estado da Educação e Cultura, convidando, em nome do Governo da África do Sul, o Ministro e sua esposa, a visitarem o País. ass.: Robert Plooy.
Encaminhamento, do Diretor Regional do Conselho Britânico em Brasília, para o Ministro da Educação, de Programação de Cursos do British Council. s.ass.
Notas, mencionando o Conselheiro Cultural da Embaixada da Alemanha no Brasil. s.ass.
Telegrama nº86, sobre “Intercâmbio de tecnologia agrícola com a Universidade de Agricultura e Mecânica do Texas”, informando sobre a visita ao Brasil, de comitiva da Texas A&M University para a assinatura de convênios com a FUNDAE, em Santa Maria-RS, FURNE (Universidade Regional do Nordeste) em Campina Grande-PB, com a EMBRAPA e EMBRATER em Brasília e a CAPES. s.ass.
Contém documentos com informações das diferentes atividades e relações institucionais/governamentais desenvolvidas entre o Ministério da Educação e outras instituições internacionais, como embaixadas, consulados, ministérios e universidades.
Transcrição de notícia, do Serviço de Escuta, sobre a assinatura de convênio entre o Ministério da Educação e Cultura e o Banco Interamericano, no valor de 3 milhões de dólares. Notícia divulgada no Repórter Esso – Rádio Globo. s.ass.