Mostrando 5903 resultados

Documento avulso de Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, encaminhando à CISMEC os Processos reunidos GM 2.586-69, GM 2.648-69, GM 2.652-69 e nº 248.597-69, nº 248.599-68 e nº 271.267-69, para que se instaure o Processo de Investigação Sumária. s.ass.

Aviso nº 261-Br, de Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, para General de Brigada Carlos Alberto da Fontoura, Chefe do Serviço Nacional de Informações, referente ao Processo nº 3671/69 -TD/afg, comunicando o encaminhamento, ao Presidente da República, do ato de aposentadoria de Gilberto Mendonça Teles, de acordo com o Ato Complementar nº 39, de 20 de dezembro de 1968; refere-se, também, ao Aviso nº 139/SI-Gb, de 23 de julho de 1969. s.ass.

Aviso nº 557 Gb, de Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, para General Aurélio de Lyra Tavares, Ministro do Exército, comunicando que já propôs a aposentadoria compulsória de Maria Yeda Leite Linhares, com base no Ato Complementar nº 39, de 20 de dezembro de 1968, e que esta foi efetivada por Decreto do Presidente da República; refere-se, também, ao Aviso nº 212/CISEx, de 24 de abril de 1969. s.ass.

Aviso nº 342 Br, de Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, para General Carlos Alberto da Fontoura, Chefe do Serviço Nacional de Segurança, encaminhando o Processo nº 263.391-69, contendo manifestação da XXI Reunião Anual da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência em Porto Alegre. ass.: Ilegível.

Aviso, de Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, para General de Exército Aurélio de Lyra Tavres, Ministro de Estado do exército, em atenção ao Aviso reservado nº 769, de 18 de setembro de 1969, sobre o envio do Processo à consideração do Minsitro da Justiça, e informando que o indiciado nele referido não é, há mais de um ano, Vice-Reitor, professor ou titular de qualquer função na Universidade de Brasília ou no Minsitério da Educação e Cultura. s.ass.

Exposição de Motivos nº 472, de Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, para Presidente da República, atendendo ao Aviso secreto nº 762/CISEx, de 18 setembro de 1969, do Ministro do Exército, encaminhando a proposta de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de dez anos, de Otacílio Nóbrega de Queiróz, professor da Universidade Federal da Paraíba. s. ass.

Documento avulso do Ministério da Educação e Cultura, referente a Athos da Silveira Ramos, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e adido cultural do Brasil em Washington, informando que as acusações feitas contra ele são conjecturas. s.ass.

Documento avulso do Ministério da Educação e Cultura, referente a Umberto Peregrino Seabra Fagundes, diretor do Instituto Nacional do Livro, informando que as razões não estão suficientemente fundamentadas para justificar punição. s. ass.

Aviso nº 735 Gb, de Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, para General Aurélio de Lyra Tavares, Ministro do Exército, em atenção ao Aviso secreto nº 817/CISEx, de 22 de setembro de 1969, informando o envio da Exposição de Motivos nº 473, de 1º de outubro de 1969, para o Presidente da República, encaminhando a proposta de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de dez anos, de Maria Agostini de Vilhalba Alvim, professora da Universidade de Brasília. s.ass.

Aviso nº 736 Gb, de Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, para General Aurélio de Lyra Tavares, Ministro do Exército, em atenção ao Aviso secreto nº 801/CISEx, de 22 de setembro de 1969, informando o envio da Exposição de Motivos nº 474, de 1º de outubro de 1969, para o Presidente da República, encaminhando a proposta de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de dez anos, de Antônio Carlos de Faria Pinto Peixoto, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. s. ass.

Aviso nº 737 Gb, de Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, para General Aurélio de Lyra Tavares, Ministro do Exército, em atenção ao Aviso secreto nº 825/CISEx, de 23 de setembro de 1969, informando o envio da Exposição de Motivos nº 475, de 1º de outubro de 1969, para o Presidente da República, encaminhando a proposta de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de dez anos, de Tasso Ramos de Carvalho, Diretor da Escola Técnica Federal de Belo Horizonte. s. ass.

Aviso nº 738 Gb, de Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, para General Aurélio de Lyra Tavares, Ministro do Exército, em atenção ao Aviso secreto nº 772/CISEx, de 18 de setembro de 1969, informando o envio da Exposição de Motivos nº 476, de 6 de outubro de 1969, para o Presidente da República, encaminhando a proposta de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de dez anos, de Celson Diniz Pereira, professor e estudante da Universidade Federal de Minas Gerais. s. ass.

Aviso nº 739 Gb, de Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, para General Aurélio de Lyra Tavares, Ministro do Exército, em atenção ao Aviso secreto nº 763/CISEx, de 18 de setembro de 1969, informando o envio da Exposição de Motivos nº 477, de 1º de outubro de 1969, para o Presidente da República, encaminhando a proposta de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de dez anos, de Silvio Carvalho de Vasconcelos, professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais. s. ass.

Aviso nº 741 Gb, de Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, para General Aurélio de Lyra Tavares, Ministro do Exército, em atenção ao Aviso reservado nº 757/CISEx, de 18 de setembro de 1969, informando o envio da Exposição de Motivos nº 470, de 1º de outubro de 1969, para o Presidente da República, encaminhando a proposta de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de dez anos, de José de Lima Siqueira, professor catedrático da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “s.d.”, 6 de outubro de 1969. s. ass.

Aviso nº 742 Gb, de Tarso Dutra, Ministro da Educação e Cultura, para General Aurélio de Lyra Tavares, Ministro do Exército, em atenção ao Aviso secreto nº 754/CISEx, de 18 de setembro de 1969, informando o envio da Exposição de Motivos nº 467, de 30 de setembro, de 1969 para o Presidente da República, encaminhando a proposta de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de dez anos, de Edvaldo de Souza do Ó, professor da Universidade Federal da Paraíba e presidente da Fundação Universitária Regional do Nordeste. s. ass.