Contém documentos com elaboração e promulgação de legislação referentes às políticas educacionais produzidas pelo Ministério da Educação e Cultura, outros ministérios, Presidência da República e Câmaras. Inclui o Plano Nacional de Educação e de Educação Moral e Cívica.
Contém documentos relacionados com as políticas e a normatização do Estado na Educação Superior produzidos pelo MEC, instituições universitárias e grupos de trabalho. Encontram-se programas e ações destinadas ao financiamento, corte de verbas, concessão… read more
Contém documentos relacionados com as políticas e a normatização do Estado na Educação básica produzidos pelo MEC, instituições de ensino, presidência da República e câmaras municipais. São mencionados a campanha de alimentação escolar, materiais… read more
Contém publicações relacionadas ao Ensino produzidas pelo MEC, Senado, Instituições de Ensino, Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas e instituições privadas.
Esta série contém um conjunto de documentos relacionados com as políticas do Estado para a cultura, assim como programas ou ações elaboradas em âmbito governamental a partir do Ministério da Educação, municípios e universidades. São mencionadas as… read more
A documentação demonstra as cassações, intervenções, censuras, leis autoritárias, ameaças, vigilância, suspeições, demissões injustificadas, perseguições, entre outros, nas cópias de documentos sigilosos que o ministro Tarso Dutra preservava. Conta,… read more