Dutra, Tarso

• Dutra, Paulo de Tarso de Morais

Tarso Dutra nasceu em Porto Alegre, no dia 15 de maio de 1914, cursou o Ginásio em Santa Maria (RS) e seu bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul. Especializou-se em Direito Civil e Administrativo e, concomitantemente, iniciou suas atividades de militância política, filiando-se ao Partido Republicano Liberal (PRL) rio-grandense até dezembro de 1937, quando os partidos políticos foram extintos pelo golpe que institucionalizou o chamado Estado Novo.
No ano seguinte (1938) passou a integrar o Conselho Superior da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Sul, ocupando a função de advogado e assessor jurídico. Já no ano de 1945, ele desempenhou a mesma função, desta vez no Banco Mercantil-Rural.
Com o retorno à democracia em 1945, Tarso Dutra se reinsere na política militando na fundação do Partido Social Democrático (PSD) no Rio Grande do Sul.
Em abril de 1946, exerceu seu primeiro cargo público, sendo eleito presidente do Conselho de Serviço Público Estadual, e logo a seguir designado Presidente do Departamento do Serviço Público Estadual.
Na Assembleia Constituinte Estadual de 1947, elege-se pela primeira vez deputado pelo Partido Social Democrático (PSD). Com a promulgação da Constituição Estadual, em julho deste ano, Dutra passou a exercer mandato ordinário, tornando-se segundo-secretário da Assembleia Legislativa e membro da Comissão Mista de Assistência Social.
Já nas eleições de 1950, Tarso Dutra foi eleito deputado federal representado o Rio Grande do Sul pelo PSD, tomando posse em 1951. Mandato este que seria posteriormente renovado nas três eleições seguintes (1954, 1958 e 1962).
O golpe civil-militar de março de 1964, que depôs João Goulart da Presidência da República, levou à instauração de uma ditadura que duraria 21 anos no Brasil. Pelo Ato Institucional Nº 2 (AI-2), de 28 de outubro de 1967, decretou o regime bipartidário, concentrando as diferentes agrupações políticas nos partidos Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), base de apoio e oposição ao governo, respectivamente.
Neste contexto, Tarso Dutra disputou, com o apoio da ARENA gaúcha, as eleições indiretas ao Governo do Rio Grande do Sul, sendo derrotado por Walter Peracchi Barcellos.
Em 1966, Tarso Dutra voltou a disputar e vencer as eleições para deputado federal. Desta vez, no entanto, seu mandato foi interrompido em março de 1967, em razão do convite do Chefe de Governo Arthur da Costa e Silva para assumir a pasta do Ministério da Educação e Cultura.
Poucos dias após de ter assumido como Ministro, institucionalizou o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), um órgão que visava erradicar o analfabetismo do país. Ainda durante os primeiros meses de mandato, teve que encarar os conflitos com os estudantes que se posicionaram em franca oposição às reformas na educação promovidas pelo ministro. Pretendia-se, através da mesma, transformar as Universidades Públicas em fundações, envolvidas em acordos com agências estadunidenses para a aplicação de projetos educacionais transferidos deste país.
No marco de uma conjuntura política nacional degradada e de frontal conflito com diversos setores da sociedade, a ditadura decide intervir de forma autoritária nas universidades brasileiras, utilizando-se, para tanto, de medidas repressivas e de violência contra as organizações estudantis, estabelecendo um cotidiano estado de perseguição.
Em junho de 1968, os estudantes saíram às ruas em protesto contra a violência de Estado na famosa “Passeata dos Cem Mil”, na cidade do Rio de Janeiro. Com o acirramento das contendas entre as forças políticas de resistência e o governo, a ditadura decide ampliar ainda mais seus poderes de repressão. Em 13 de dezembro de 1968, o Conselho de Segurança Nacional baixa o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), documento revisado por Tarso Dutra – entre outros – que limitava muito mais as liberdades individuais e coletivas da sociedade brasileira.
Ao amparo deste marco jurídico repressivo, Dutra faria funcionar os planos doutrinários do regime. Em abril de 1969, remanejou mais de 3,5 mil estudantes para escolas de áreas consideradas prioritárias pelo governo. Logo a seguir, assinou uma série de acordos com países europeus, parcerias destinadas à importação de material didático e técnico. Nesse mesmo ano, chefiou a delegação brasileira junto à VI Reunião do Conselho Interamericano Cultural da Organização dos Estados Americanos. É durante essa cúpula que são assinados os protocolos do convênio entre o MEC e a United States Agency for International Development (USAID). O acordo autorizava o governo brasileiro a receber mais de 30 milhões de dólares dos Estados Unidos, verba a ser aplicada na instalação dos ginásios orientados para o trabalho. No mesmo contexto, Dutra se posicionaria a favor do ensino da Educação Moral e Cívica, tornada obrigatória no currículo escolar pela ditadura. Durante esse período à frente da pasta da Educação, foram criadas várias comissões de estudo para investigar as possibilidades de reformar o ensino básico e superior.
Em agosto de 1969, o ditador Arthur da Costa e Silva sofreu uma trombose cerebral. Apesar de que, pela Constituição de 1967, o vice-presidente Pedro Aleixo se tornaria o presidente interino, em 31 de agosto, os três ministros das Forças Armadas emitiram o Ato Institucional Nº 12 (AI-12), formalizando a instalação de uma Junta Militar. Essa Junta governou o Brasil de 31 de agosto de 1969 até 30 de outubro de 1969. A Junta transmitiu a Presidência da República ao general Emílio Garrastazu Médici, e Dutra foi substituído por Jarbas Passarinho.
Assim, Tarso Dutra reassumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados e, em seguida, tentou concorrer ao governo do Rio Grande do Sul. Novamente foi preterido pela ARENA, que decidiu lançar Euclides Triches como candidato ao Governo. Por esta razão Dutra candidatou-se ao Senado, para onde foi eleito.
Em fevereiro de 1971, Tarso Dutra se tornou senador da República. Sua atuação no Senado foi marcada pela participação em diversas comissões, dentre elas a de Educação e Cultura (da qual foi presidente). Em 1974, mais uma vez, Dutra tentou ser candidato a governador de seu Estado natal, mas a Arena novamente escolheu outro nome (o então deputado Sinval Guazzelli). Três anos depois, em 1978, Dutra voltou a ser eleito (indiretamente) senador. Os chamados “senadores biônicos” eram parlamentares eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral de acordo com a Emenda Constitucional nº. 8, de 14 de abril de 1977, que previa um conjunto de medidas que ficou conhecido como “Pacote de Abril”. Desse modo, um senador seria eleito pelo voto direto e popular, e o outro seria indicado pelo Colégio Eleitoral, garantindo a maioria de parlamentares da ARENA no Senado. Seu novo mandato foi marcado pela defesa do sistema bipartidário, mas àquela altura o contexto já não favorecia a manutenção de uma das principais marcas da ditadura.
Em novembro de 1978 cai o bipartidarismo e surgem as novas legendas. Tarso Dutra decide aderir ao herdeiro legítimo da ARENA, o Partido Democrático Social (PSD).
Tarso Dutra faleceu em 5 de maio de 1983, em Porto Alegre, atuando como senador. Era casado com Maria Leontina Degrazia Dutra e teve dois filhos.