Subcoleção BR RSMCOM APP-04 - Governo Leonel Brizola

Negativos fotográficos com suporte flexível em acetato, formato 120 (médio), totalizando 9,6 metros lineares

Natural de Carazinho, no interior do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola, engenheiro por formação, ingressou no PTB em 1945, participando da elaboração da Constituinte gaúcha deste mesmo ano, na condição de deputado estadual. Em 1952, é nomeado secretário de Obras do governo Ernesto Dornelles (PTB), elegendo-se deputado federal em 1954, e no ano seguinte, prefeito de Porto Alegre, de onde se lança e vence a disputa pelo governo estadual.

Já no Piratini, Brizola comanda um dos movimentos mais expressivos da política gaúcha, liderando a Campanha da Legalidade. Como estopim do movimento, em agosto de 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, ocorre uma tentativa de instalar um governo militar no Brasil através do exército e da UDN.

O governo gaúcho reagiu ao golpe, através do seu governador Leonel Brizola, que mobilizou todo o estado e tinha como objetivo garantir a posse do vice-presidente eleito, o gaúcho João Goulart (Jango), de acordo com o previsto na Constituição. Para isso, Brizola criou a Cadeia da Legalidade, promovendo a mobilização da população através de uma rede de rádio e transformou o Palácio Piratini no principal cenário da Legalidade, armado barricadas e com soldados armados com metralhadoras. Como os militares não cediam, e Brizola também não, a situação ficou grave. Brizola se entrincheirou no Palácio Piratini. Mobilizou a Brigada Militar e distribuiu armas para a população resistir.

Em 28 de Agosto, com a população de prontidão em frente ao palácio, e sabendo das ordens das forças armadas para atacar Brizola, os oficiais do exército caminham de encontro ao povo. No entanto, o então general Machado Lopes, comandante do III exército, não ataca como ordenado e adere ao movimento, comunicando a Brizola que iria apoiar a posse de Jango.

Em 29 de agosto, o governo dos militares chegou a programar um ataque com aviões ao Palácio Piratini. Tinham ordens para executar Brizola e todos os que estivessem com ele se fosse necessário. No entanto, o ataque foi sabotado pelo próprio controle das forças armadas. O III exército invadiu então a base de Canoas e destituiu o brigadeiro Aureliano Passos. Paralelo a tudo isso, era negociada uma solução política para evitar uma crise maior no Congresso Nacional. Destacou-se a figura de Tancredo Neves, que havia sido ministro de Getúlio Vargas. Então, em 02 de setembro, é aprovada uma emenda constitucional alterando o regime de governo para o parlamentarismo. Com os poderes de Jango limitados ao de um chefe de estado e não de governo, os militares enfim aceitam sua posse. Em 05 de setembro João Goulart retorna ao Brasil, tomando posse em 07 de setembro de 1961.

A Campanha da Legalidade adiou o início dos Anos de Chumbo da Ditadura Militar, mas as forças que tentaram impedir a posse de Jango, em 1961, continuaram ativas. Seu tumultuado governo encerrou-se com o Golpe Militar de 31 de março de 1964.

O golpe militar de 1964 levou Brizola para o exílio, que retornou ao país somente em 1979. Em 1981, ele fundou o PDT (Partido Democrático Trabalhista). Elegeu-se governador do Rio de Janeiro por duas vezes: 1982 e 1986. Brizola morreu no dia 21 de junho de 2004 no Rio de Janeiro, vitima de um infarto agudo do miocárdio.

Elaboração da primeira versão: abril de 2024

MUSEU DE COMUNICAÇÃO SOCIAL HIPÓLITO JOSÉ DA COSTA. Texto de abertura da Exposição Legalidade 50 anos. Porto Alegre: 2011. 3 páginas.

RIO GRANDE DO SUL. Palácio Piratini. Galeria dos ex-governantes. Porto Alegre: [2022?]. Disponível em: https://www.palaciopiratini.rs.gov.br/memorial-dos-ex-governadores-do-rio-grande-do-sul. Acesso em: 23 abr. 2024.

Pesquisa: Andrey Kevin Argenti da Silva, graduando em História; José Marcelo Mendes Ribeiro, Historiador; Maria Eduarda Graciolli Maidana, graduanda em História; Vivian Eiko Fujisawa, Arquivista.

Descrição elaborada por Vivian Eiko Fujisawa, Arquivista, e revisada por Estela Machado Winter Galmarino, Historiadora, e Laura Arce, Arquivista.